Faça a diferença na saúde pública de Belo Horizonte: prepare-se para o concurso e conquiste sua vaga para transformar a saúde da cidade!
Professores:
Viviane Bessa – Saúde Pública
Waltinho Alves e Eudson Justiniano – Legislação
Conteúdo Programático
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: 1. Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/decreto/14635/2011, 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/lei/7169/1996; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar- legislacao/decreto/18608/2024; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) – Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividadelegislativa/pesquisar-legislacao/lei-organica.
SAÚDE PÚBLICA-SUS: 1. Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica – Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS.
A Prefeitura de Belo Horizonte está com um concurso aberto para reforçar a saúde pública da cidade, com 582 vagas nas unidades do SUS-BH. Essa é a sua chance de fazer parte de uma equipe dedicada ao atendimento de saúde mais humanizado e eficiente.
Para se preparar, é essencial focar nas disciplinas de Legislação e Saúde Pública, que serão cobradas na prova objetiva. A legislação aborda aspectos importantes sobre o funcionamento do SUS, direitos e deveres dos profissionais de saúde, além das normas e regulamentações que orientam o atendimento ao público. Já a Saúde Pública é fundamental para entender as políticas públicas de saúde, as estratégias de promoção e prevenção e como contribuir para a melhoria da saúde coletiva.
O concurso oferece oportunidades para cargos de nível médio e superior, com salários atrativos e carga horária flexível. As provas serão realizadas em agosto, e as inscrições vão até julho. Não deixe passar a oportunidade de contribuir para uma saúde pública de qualidade em Belo Horizonte. Prepare-se com os conteúdos certos e esteja pronto para fazer a diferença!
